Projeto Medianeira Instrumental

A Arquidiocese de Santa Maria desenvolve há cinco anos um projeto Cultural que consiste na transmissão de apresentações culturais e eucarísticas uma vez por mês pela REDEVIDA. Como forma de aprimorar a proposta elaborou-se o Projeto Medianeira Instrumental por meio do Banco da Esperança – Ação Social, entidade que é o braço cultural e social da Arquidiocese. A proposta é via Lei Federal de Incentivo à Cultural (Lei Rouanet) e tem no seu novo formato o objetivo de promover para a população regional e local apresentações gratuitas de música instrumental no Santuário Basílica Medianeira localizado na cidade de Santa Maria/RS. Serão 12 apresentações culturais que visam unir o encanto da música instrumental com a beleza arquitetônica da Igreja com transmissão pela REDE VIDA de televisão, transmitindo para todo o Brasil e alcançando a cada veiculação uma média de 1 milhão de pessoas.

Lei Federal de Incentivo à Cultura:

Lei Rouanet

A Lei Federal de Incentivo à Cultura, mais conhecida como Lei Rouanet, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), composto pelos seguintes mecanismos:

Incentivo a projetos culturais (MECENATO), mecanismo mais conhecido e utilizado da Lei Rouanet, o Incentivo Fiscal, também chamado MECENATO, permite que pessoas físicas e pessoas jurídicas tributadas no lucro real destinem parte de seu imposto de Renda para projetos aprovados pelo Ministério da Cultura ou para contribuições ao Fundo Nacional de Cultura.

O Mecenato tem como principal objetivo estimular o apoio financeiro por parte da iniciativa privada para o setor cultural através da renúncia fiscal, concedendo incentivos ficais para o investimento em projetos culturais aprovados pelo MinC.

Este é um mecanismo previsto na Lei de Incentivo à Cultura, que autoriza às empresas a destinação de parte do seu Imposto de Renda para doações e patrocínios para projetos culturais que tenham sido devidamente analisados e aprovados no âmbito do PRONAC.

Quanto pode ser investido?

A pessoa jurídica (empresa) tributada pelo lucro real pode investir 4% do valor do imposto de renda devido (mensalmente, trimestralmente ou anualmente) para a Lei Rouanet.

A pessoa física (pessoas em geral) pode doar 6% do imposto de renda devido anualmente. “Esclarecendo: se a pessoa doar os 6% para a Lei Rouanet, ele não poderá doar mais 6% para nenhuma outra iniciativa, pois existe um limite individual de 6% e um limite global de também 6%.”

No caso das empresas, ela pode doar os 4% e ainda doar mais 1% para a Lei Federal do Esporte; + 1% para o Fundo Municipal da Infância e Adolescência; + 1% para o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e + 1% para o Programa Nacional de Apoio à Pessoas com Deficiência.

Período do projeto:

Dezembro de 2017 a novembro de 2018, sempre no terceiro domingo de cada mês.

Músicos/Orquestras que se apresentarão no Projeto:

– Orquestra Jovem Recanto Maestro;

– Orquestra de Câmara da ULBRA;

– Orquestra Jovem do Rio Grande do Sul;

– Renato Borghetti;

– Os Monarcas;

– Entre outros.